Termos do Organizador

A inscrição é vendida pelo studio que publica o campeonato (o "Organizador"). O pagamento é processado pela Stripe e cobrado direto na conta de recebimento do Organizador na Stripe. Na fatura de quem paga aparece o nome do Organizador.

Para receber, o Organizador também aceita o Contrato de Conta Conectada da Stripe, no cadastro de recebimento. A Pole Comp fornece a tecnologia e não guarda dados bancários.

A atleta paga o valor do lote mais a taxa de serviço e a taxa de processamento da Pole Comp, mostradas antes do pagamento. O Organizador recebe o valor cheio do lote. Da taxa de processamento, a Pole Comp paga a taxa da Stripe.

Quem se inscreve pode desistir em até 7 dias depois de pagar, antes do início do campeonato e antes do resultado da seletiva, se houver. É o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: a atleta recebe de volta o valor inteiro que pagou, taxas incluídas, e o Organizador não pode recusar. Não existe reembolso parcial.

A Stripe não devolve a taxa dela quando há reembolso. Por isso, a taxa da Stripe daquele pagamento fica com o Organizador: sai do saldo dele o lote mais essa taxa, e a Pole Comp devolve ao saldo dele o restante das taxas que recebeu.

Quando o Organizador cancela uma inscrição paga, a qualquer momento e por qualquer motivo, a atleta recebe de volta o valor inteiro que pagou, taxas incluídas. Como a decisão foi do Organizador, todas as taxas daquela inscrição ficam com ele: o valor inteiro sai do saldo dele e a Pole Comp não devolve a taxa de serviço nem a de processamento.

Se o campeonato for cancelado, o Organizador reembolsa todas as inscrições pagas, nas mesmas condições. Se o campeonato mudar de data, quem se inscreveu pode pedir o reembolso nas mesmas condições.

Contestação é quando o titular do cartão pede ao banco o cancelamento da compra, por não reconhecê-la ou por discordar dela. Quem decide é o banco e a bandeira do cartão; nem a Pole Comp nem o Organizador controlam o resultado.

O Organizador é o vendedor e responde pelas contestações das inscrições dos seus campeonatos: o valor contestado e a tarifa de contestação da Stripe saem do saldo dele. Se o banco der ganho ao Organizador, o valor contestado volta para o saldo.

O Organizador envia, quando pedido, as provas que tiver (por exemplo, participação no campeonato e conversas com a atleta). A Pole Comp junta as que já tem: dados da inscrição, aceite do regulamento e dos termos e materiais enviados.

Se um reembolso ou uma contestação acontecer depois que o dinheiro já foi repassado ao banco do Organizador, o saldo dele na Stripe pode ficar negativo. O Organizador autoriza a Stripe a debitar a conta bancária cadastrada para cobri-lo e autoriza a compensação com as vendas seguintes.

Se o saldo negativo não for coberto em 30 dias, ou se a Pole Comp tiver de cobri-lo, o Organizador reembolsa a Pole Comp em até 15 dias depois de cobrado, e a publicação de novos campeonatos fica suspensa até lá.

Se a Stripe não conseguir concluir um reembolso (por exemplo, a conta de origem do Pix foi encerrada), o valor volta para o saldo do Organizador, que devolve à atleta por outro meio em até 5 dias úteis. A Pole Comp avisa os dois lados.

A Pole Comp avisa o Organizador, no painel e por e-mail, de cada reembolso, contestação e reembolso não concluído, com o valor que saiu do saldo dele e o motivo. Antes de o Organizador cancelar uma inscrição paga, o painel mostra quanto vai sair do saldo. O Financeiro mostra o total que os reembolsos custaram e a taxa de desistência de cada campeonato.

A Pole Comp pode suspender a publicação de novos campeonatos e as vendas do Organizador com saldo negativo em aberto, contestações em volume fora do normal ou indício de fraude, avisando por e-mail com o motivo.

Estes Termos podem mudar. A versão nova vale a partir da data indicada no topo e precisa ser aceita antes de o Organizador criar o próximo campeonato. Eles complementam os Termos de Uso e a Política de Reembolso.